11/06/2025 13:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
11/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011148-83.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: EDUARDO FEITOSAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 40).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
26/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 16:54

Recebido o recurso de Apelação
26/05/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 16:43

Concedida a Segurança
12/05/2025 13:41

Conclusos para julgamento
12/05/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 11:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
02/05/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/05/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 18:22

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:31

Determinada a intimação
29/04/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVIT05F)
29/04/2025 16:00

Alterado o assunto processual
29/04/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:08

Declarada incompetência
29/04/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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