14/09/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 10:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/09/2025 17:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE
01/09/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 10:03

Conhecido o recurso e não provido
06/08/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004133-88.2024.4.02.5004/ES RECORRENTE: ANA MARIA SONEGUETTI (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) DESPACHO/DECISÃO De acordo com registros no CNIS (ev. 15), a recorrente mantém vínculo de emprego com o Município de Linhares/ES, desde 01/01/2005, com remuneração superior ao limite de isenção do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), parâmetro utilizado para verificação da capacidade contributiva dos cidadãos, conforme reprodução abaixo, razão pela qual indefiro o pedido de gratuidade da justiça.

Intime-se a recorrente para que recolha em até cinco dias úteis as custas judiciais, conforme o disposto no artigo 99, § 7º, do CPC (que a maioria desta Segunda Turma Recursal entende aplicável aos feitos sob o rito dos Juizados Especiais Federais, ressalvado o meu entendimento em sentido diverso, de aplicação apenas do disposto na Lei 9.099/1995), sob pena de deserção, conforme entendimento consolidado no Enunciado 19 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, aplicáveis ao caso sob análise.

Após, retornem-me os autos conclusos.
26/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:57

Determinada a intimação
26/05/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G01)
06/05/2025 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 16:17

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2025 10:57

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:13

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 18:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 17:52

Determinada a citação
11/02/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:16

Determinada a intimação
07/01/2025 06:30

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 06:29

Alterado o assunto processual
20/12/2024 10:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS505J)
20/12/2024 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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