TRF2 - 5010309-32.2024.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/08/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
13/08/2025 21:17
Juntada de Petição
-
04/08/2025 10:40
Juntada de Petição
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 12:59
Determinada a intimação
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22/07/2025 11:23
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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25/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/06/2025 23:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010309-32.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOAO CAIXO FERREIRAADVOGADO(A): FERNANDA DE LIMA MOTA (OAB RJ202037) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.
Encaminhe-se os autos ao INSS / NECAP para que apresente a planilha de cálculos dos valores pretéritos devidos a parte autora, uma vez que houve a implantação do benefício previdenciário.
Prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento. -
10/06/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 08:09
Juntada de Petição
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04/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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04/06/2025 19:49
Determinada a intimação
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15/05/2025 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 12:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/05/2025 12:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA05
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10/05/2025 12:56
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
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09/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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29/04/2025 18:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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26/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:04
Conhecido o recurso e não provido
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18/03/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2025 12:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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18/03/2025 12:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2025 12:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 18/03/2025 12:26:08)
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17/03/2025 23:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 23
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17/03/2025 23:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/03/2025 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/03/2025 17:34
Recebido o recurso de Apelação
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10/03/2025 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
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24/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/02/2025 17:32
Julgado procedente o pedido
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18/02/2025 23:59
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/12/2024 15:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/12/2024 15:52
Determinada a citação
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18/12/2024 21:34
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 18:02
Determinada a intimação
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07/11/2024 23:32
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 23:31
Juntada de Certidão
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29/10/2024 00:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2025
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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