24/06/2025 14:12

Baixa Definitiva
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028172-61.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: NILDILENE RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE BATISTA SANTOS (OAB ES014535) DESPACHO/DECISÃO Considerando o cumprimento da obrigação de fazer (evento 42), intime-se a parte autora para ciência e requerer o que for de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, sem novas manifestações, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
09/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:42

Despacho
09/06/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028172-61.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: NILDILENE RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE BATISTA SANTOS (OAB ES014535)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/05/2025 11:01

Juntada de Petição
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:19

Juntada de Petição
08/04/2025 16:19

Juntada de Petição
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 20:02

Juntada de Petição
14/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 15:26

Juntada de Petição
27/02/2025 14:11

Despacho
26/02/2025 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:21

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
26/02/2025 10:44

Juntada de Petição
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
30/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 15:55

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 17:57

Conclusos para julgamento
02/11/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/11/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:50

Determinada a intimação
26/08/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2024 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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