TRF2 - 5089138-78.2024.4.02.5101
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 14:21
Baixa Definitiva
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23/06/2025 14:21
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
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19/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5089138-78.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ALVARO DE SOUZA FIDALGO FILHOADVOGADO(A): ANDRE DA CONCEICAO DE SOUZA (OAB RJ174013)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO a desistência para EXTINGUIR o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.
Sem pagamento de custas, em face da gratuidade de justiça que ora defiro.
Sem honorários, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.
Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.
Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao Eg.
TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.
Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE. -
26/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 16:48
Extinto o processo por desistência
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22/05/2025 18:01
Conclusos para julgamento
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12/05/2025 16:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 07/05/2025 10:46:11)
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07/05/2025 10:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/04/2025 13:52
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50166449520244020000/TRF2
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31/01/2025 11:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50166449520244020000/TRF2
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29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/01/2025 14:33
Juntada de Certidão
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09/12/2024 17:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50166449520244020000/TRF2
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09/12/2024 16:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5016644-95.2024.4.02.0000 (TRF2)
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09/12/2024 15:44
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50166449520244020000/TRF2
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06/12/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 15:15
Determinada a intimação
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03/12/2024 20:40
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 20:35
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016644-95.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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28/11/2024 13:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/11/2024 13:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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28/11/2024 13:22
Expedição de ofício
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28/11/2024 13:21
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50166449520244020000/TRF2
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28/11/2024 12:13
Juntada de Petição
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27/11/2024 12:19
Alterado o assunto processual - De: Recursos Administrativos - Para: Incapacidade Laborativa Temporária
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26/11/2024 20:19
Declarada incompetência
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26/11/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2024 11:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43S para RJRIO24S)
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26/11/2024 11:55
Alterado o assunto processual
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26/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/11/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/11/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 14:42
Declarada incompetência
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05/11/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2024 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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