TRF2 - 5018121-50.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JP COMERCIO DE GAS LTDA

CNPJ: 15.509.005/0001-11

Advogados

JULIENE CLARA FREZ

OAB: 167348/RJ

CPF *21.***.*75-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 02/12/2022 20:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 03:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 01/12/2022 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/12/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/12/2022 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/11/2022 17:42

    Determinada a intimação

  • 30/11/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 17:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/11/2022 10:18

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/11/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/10/2022 13:38

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/10/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 14:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 18:59

    Determinada a intimação

  • 13/10/2022 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2022 15:26

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 16:26

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 20:45

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2022 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/08/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 18:46

    Determinada a intimação

  • 22/08/2022 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2022 18:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/08/2022 17:24

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/06/2022 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/06/2022 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022

  • 27/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018121-50.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JP COMERCIO DE GAS LTDA EDITAL Nº 510008035487 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA CONTRA JP COMERCIO DE GAS LTDA,  PROCESSO 50181215020224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JP COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-11, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 350214, para crédito a favor da exequente de R$ 11.433,99, (SETEMBRO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/06/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 24/06/2022 22:55

    Intimação por Edital

  • 24/06/2022 22:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 17:38

    Expedição de Edital - citação

  • 24/06/2022 02:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2022 02:32

    Despacho

  • 22/06/2022 21:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 01:26

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 01:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 19:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2022 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2022 20:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/03/2022 16:43

    Determinada a citação

  • 18/03/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 07:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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