19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000097-12.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 389) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RITA FERNANDES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FABIO BREMENKAMP CUNHA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/09/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 389
29/08/2025 13:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2025 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/08/2025 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000097-12.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RITA FERNANDES ROCHAADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061)ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, Novo Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder ao autor o benefício de amparo social à pessoa com deficiência desde a data do requerimento administrativo do NB 714.863.828-4, em 13/04/2024, pagando-lhe as verbas não adimplidas no período e descontando-se eventuais valores recebidos a título de outros benefícios/auxílios assistenciais ou previdenciários incompatíveis; respeitado, em qualquer caso, o teto dos JEFs no momento da propositura da demanda. condeno o INSS ao ressarcimento do valor pago a título de honorários periciais em favor desta Seção Judiciária
25/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:25

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2025 17:32

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 17:30

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 22:26

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000097-12.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: RITA FERNANDES ROCHAADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061)ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
10/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:10

Juntada de Petição
06/06/2025 04:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
03/05/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 23:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 23:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
03/05/2025 22:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/04/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/03/2025 18:21

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/02/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/02/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RITA FERNANDES ROCHA Data: 16/04/2025 às 13:00. Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - tel
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
19/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/02/2025 17:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/02/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/02/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/02/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:01

Despacho
22/01/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/01/2025 00:22

Juntada de Petição
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/11/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 12:33

Despacho
21/10/2024 09:17

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 09:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
15/10/2024 09:27

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/09/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/09/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 15:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/08/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/08/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 13:30 Sequencial: 513
10/05/2024 17:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/05/2024 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/04/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/04/2024 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:27

Indeferida a petição inicial
09/04/2024 14:59

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/01/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:13

Determinada a intimação
29/01/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2024 14:54

Determinada a intimação
08/01/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2024 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/01/2024 19:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/01/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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