12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 10:17

Decisão interlocutória
20/08/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 00:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 00:51

Determinada a intimação
23/07/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066317-80.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DJOVANY EMANOEL RONCETI REBULIADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)DESPACHO/DECISÃODefiro a dilação
07/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 16:22

Determinada a intimação
17/06/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066317-80.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DJOVANY EMANOEL RONCETI REBULIADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)DESPACHO/DECISÃODê-se vista às partes
27/05/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:46

Determinada a intimação
27/05/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF06
27/05/2025 11:51

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:01

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 19:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/02/2025 12:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
23/01/2025 17:12

Juntada de Petição
22/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2025 15:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/01/2025 14:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/12/2024 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
10/12/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/12/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:16

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:39

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 13:28

Conclusos para julgamento
04/11/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:47

Juntada de Petição
14/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
09/10/2024 17:19

Juntada de Petição
08/10/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 12:48

Decisão interlocutória
08/10/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 14:19

Decisão interlocutória
30/08/2024 10:33

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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