12/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:23

Determinada a intimação
12/09/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:33

Determinada a intimação
22/08/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 10:28

Juntada de Petição
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 17:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 18:37

Determinada a intimação
01/08/2025 06:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/08/2025 06:22

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 18:20

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:10

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 18:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011241-77.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ROMILDO PAULO BISSACOADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287)SENTENÇA3.

Dispositivo Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Intime-se a CEAB/DJ para implantar em 30 dias úteis o benefício previdenciário, observados os seguintes parâmetros: Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, determino que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

Após o depósito dos valores, intime-se a parte autora para o seu levantamento, em seguida, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
28/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
28/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:59

Homologada a Transação
28/05/2025 13:32

Conclusos para julgamento
20/05/2025 18:33

Juntada de Petição
20/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 14:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 21:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 18:06

Juntada de Petição
12/05/2025 15:47

Juntada de Petição
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
21/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMILDO PAULO BISSACO <br/> Data: 06/03/2025 às 10:55. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES, 2
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 11:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/01/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 22:55

Determinada a intimação
13/01/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 20:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2024 16:50

Juntada de Petição
17/12/2024 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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