12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
10/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 11:16

Despacho
09/09/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO38
09/09/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
26/08/2025 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/08/2025 12:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
09/08/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 12:29

Conhecido o recurso e provido
07/08/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012496-64.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO ALVES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (OAB RJ107322)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CRISTIANE DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (OAB RJ107322)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS
10/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:11

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 18:10

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:19

Juntada de Petição
18/10/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/10/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/10/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/10/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/10/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:18

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20
30/09/2024 11:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/09/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 21:27

Juntada de Petição
16/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
02/08/2024 13:46

Juntada de Petição
02/08/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
29/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
25/07/2024 06:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
24/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO ALVES DE SOUZA <br/> Data: 30/09/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA F
23/07/2024 18:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/07/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/07/2024 10:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:11

Determinada a citação
01/07/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/05/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2024 15:04

Juntada de Petição
16/05/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 22:22

Determinada a intimação
16/05/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/03/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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