03/09/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESVITJE02F -> ESVITJE02
02/09/2025 11:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> ESVITJE02
02/09/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 18:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2025 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/07/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
28/07/2025 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/07/2025 14:00 Sequencial: 3
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5026731-45.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: VISTA DE VILA VELHA CONDOMINIO CLUBE (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) PROCESSual CIVIL. recurso inominado interposto para combater decisão proferida sob o rito de execução de título extrajudicial. art. 3º da Lei 10.259/2001.

Enunciado 13 do fonajef. incompatibilidade de ritos. valor de alçada dos JEfs.

Competência absoluta. recurso conhecido para de oficio determinar a retificação da classe e adequação do processamento para prolação de nova sentença.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DE OFICIO, anular a sentença, determinando-se o retorno ao juízo de origem para adequação da classe e regularização do processamento do feito e posterior prolação de nova sentença sob o rito dos JEFs, na forma da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários.

Intime-se.

Após, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 04 de junho de 2025.
09/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 16:02

Prejudicado o recurso - por unanimidade
04/06/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/06/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/06/2025 14:00 Sequencial: 6
14/05/2025 12:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR06G02)
14/05/2025 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
13/05/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 10:58

Juntada de Petição
30/04/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 15:21

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 10:47

Juntada de Petição - (RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
14/10/2024 12:03

Conclusos para julgamento
14/10/2024 12:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
14/10/2024 10:05

Juntada de Petição
23/09/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 09:06

Juntada de Petição
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 15:40

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
26/08/2024 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 14:48

Determinada a citação
19/08/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
14/08/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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