25/08/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJDCA01
25/08/2025 11:06

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006960-55.2023.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: EDILENE RIBEIRO BARBOSA PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820) ADMINISTRATIVO. servidor. técnico enfermagem. unidade de internação-enfermarias pediátricas do 5º andar. hc-i (inca). majoração adicional de insalubridade para grau máximo. alegação de contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, inclusive coviD-19. sentença de procedência anulada a fim de que o hospital esclareça se a parte autora trabalhou com pacientes em isolamento por covid-19 durante a pandemia.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ANULAR, de ofício, a SENTENÇA nos termos acima.

Sem condenação em honorários advocatícios em razão da anulação.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
21/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:52

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/07/2025 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
30/06/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006960-55.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: EDILENE RIBEIRO BARBOSA PEREIRAADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, cite-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 42 §2º da Lei nº 9099/95 e 219 e 332 § 4º, estes últimos, ambos, do CPC.

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
09/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:29

Determinada a intimação
09/06/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2024 18:41

Conclusos para julgamento
10/09/2024 17:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/08/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/08/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:01

Determinada a intimação
31/07/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 18:57

Juntada de Petição
11/06/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 09:38

Decisão interlocutória
09/05/2024 09:16

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 22:02

Juntada de Petição
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO DAVID - EXCLUÍDA
31/01/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/10/2023 12:54

Decisão interlocutória
31/10/2023 09:28

Alterado o assunto processual
28/08/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/07/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/07/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 13:42

Decisão interlocutória
03/07/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 21:27

Juntada de Petição
21/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2023 20:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2023 20:48

Determinada a citação
10/05/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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