TRF2 - 5102223-39.2021.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
10/04/2025 16:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
09/04/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
09/04/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
08/04/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 14:30
Determinada a intimação
-
07/04/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2025 02:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
05/04/2025 02:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
03/04/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 20:49
Determinada a intimação
-
03/04/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 15:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/04/2025 16:05
Juntada de Petição
-
30/08/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
30/08/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
29/08/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
29/08/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
28/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 15:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/08/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
28/08/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
27/08/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 22:17
Determinada a intimação
-
27/08/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
27/08/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
26/08/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 16:50
Determinada a intimação
-
26/08/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2024 15:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
26/08/2024 15:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/08/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
26/08/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
23/08/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
23/08/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/08/2024 20:28
Juntada de peças digitalizadas
-
08/07/2024 12:24
Decisão interlocutória
-
04/07/2024 09:31
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2024 09:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/07/2024 21:18
Juntada de Petição
-
11/04/2023 00:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
31/03/2023 03:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 03:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/03/2023 03:34
Juntada de peças digitalizadas
-
15/03/2023 16:43
Determinada a intimação
-
15/03/2023 00:45
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 10:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
17/02/2023 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/02/2023 04:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
12/12/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 15:46
Decisão interlocutória
-
09/12/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/12/2022 21:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:24
Juntada de peças digitalizadas
-
02/12/2022 19:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/11/2022 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 21:17
Determinada a intimação
-
16/11/2022 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2022 15:22
Juntada de Petição
-
11/11/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/10/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 14:44
Juntada de peças digitalizadas
-
29/08/2022 20:45
Decisão interlocutória
-
18/08/2022 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
17/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/07/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022
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27/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102223-39.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.
EDITAL Nº 510008035111 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., PROCESSO 51022233920214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., CNPJ: 12.***.***/0001-41, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136695185202188, 10136307401202149, 14966064127202196, 19321060598202124, 14966043911202161, 1013634873320201, 10136676873202068, 14966065991202024, 10136676874202011, 10136307402202193 e 10136348734202047, inscrição n.º 7062102455269, 7042104845833, 7042104846139, 7042104845752, 7042104846058, 7042108680634, 7042104845671, 7062104672275, 7042108680987, 7042108680715, 7042104845590, 7042104845914, 7042104845329, 7042108681010, 7062102455420, 7062002633270, 7062004512470, 7042005064442, 7042005064523, 7042005064876, 7042005064019, 7042005064280, 7042005064361, 7022001802835, 7042005064795, 702200097308, 704210868084, 704210484540, 704210868110, 704200506464, 704200506418 e 702210099738, para crédito a favor da exequente de R$ 2.394.738,85, (SETEMBRO DE 2021) bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/06/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
24/06/2022 23:42
Intimação por Edital
-
24/06/2022 23:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 17:38
Expedição de Edital - citação
-
24/06/2022 02:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2022 02:32
Despacho
-
23/06/2022 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/04/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 15:46
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
29/04/2022 15:43
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
28/04/2022 09:00
Juntada de peças digitalizadas
-
04/04/2022 18:33
Juntada de peças digitalizadas
-
01/04/2022 17:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
31/03/2022 12:13
Despacho
-
31/03/2022 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2022 11:40
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
31/03/2022 11:35
Juntada de peças digitalizadas
-
22/11/2021 16:06
Baixa Definitiva
-
22/11/2021 10:57
Juntada de peças digitalizadas
-
19/11/2021 17:58
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 12 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 18/11/2021 14:21:58
-
19/11/2021 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/11/2021 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/11/2021 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 19:58
Decisão interlocutória
-
18/11/2021 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2021 14:21
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
16/11/2021 17:19
Despacho
-
16/11/2021 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2021 00:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/10/2021 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2021 10:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
24/09/2021 15:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
23/09/2021 09:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/09/2021 19:31
Determinada a citação
-
21/09/2021 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2021 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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