TRF2 - 5006380-43.2023.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 07:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147416-20.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/07/2025 07:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147414-50.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ FERNANDO DE ALCANTARA BARBOSA)
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22/07/2025 08:46
Baixa Definitiva
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22/07/2025 08:45
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
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22/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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15/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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07/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
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04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
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04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006380-43.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: LUIZ FERNANDO DE ALCANTARA BARBOSAADVOGADO(A): DAIANY DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ217025)ADVOGADO(A): THARCILLA AURELIO XIMENES (OAB RJ211149)ADVOGADO(A): MARCIONILO GUIZARRA (OAB RJ121508)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
03/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 16:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/07/2025 13:12
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-71 processada no TRF2 com o no. 51474162020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-71 processada no TRF2 com o no. 51474145020254029666/TRF (DAIANY DA SILVA RODRIGUES)
-
01/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-71 processada no TRF2 com o no. 51474145020254029666/TRF (LUIZ FERNANDO DE ALCANTARA BARBOSA)
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29/06/2025 21:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-71
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04/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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03/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006380-43.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: LUIZ FERNANDO DE ALCANTARA BARBOSAADVOGADO(A): DAIANY DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ217025)ADVOGADO(A): THARCILLA AURELIO XIMENES (OAB RJ211149)ADVOGADO(A): MARCIONILO GUIZARRA (OAB RJ121508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 15/05/2025 - Juntado(a) -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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16/05/2025 14:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
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15/05/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/05/2025 16:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-71
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07/04/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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21/03/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 15:11
Despacho
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18/03/2025 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 15:38
Juntada de Certidão
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18/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
28/02/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 22:34
Despacho
-
28/02/2025 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/02/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 20:45
Determinada a intimação
-
06/02/2025 08:10
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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05/12/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/11/2024 16:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/11/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 08:21
Despacho
-
06/11/2024 09:15
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/10/2024 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2024 11:01
Juntada de Petição
-
19/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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10/10/2024 21:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 09:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/10/2024 09:13
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
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07/10/2024 14:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
10/09/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/09/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2024 21:18
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/06/2024 12:23
Conclusos para julgamento
-
29/05/2024 09:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/05/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 15:33
Indeferido o pedido
-
16/05/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
28/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/04/2024 14:17
Juntada de Petição
-
06/02/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/01/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/01/2024 15:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/01/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/01/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/01/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 14:53
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ FERNANDO DE ALCANTARA BARBOSA <br/> Data: 26/04/2024 às 17:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <
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17/01/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 13:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/01/2024 13:51
Determinada a citação
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17/01/2024 10:07
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2024 10:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/12/2023 12:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/12/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2023 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 22:47
Decisão interlocutória
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31/10/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2023 11:13
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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26/10/2023 18:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/10/2023 18:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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26/10/2023 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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