15/08/2025 11:15

Baixa Definitiva
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006512-02.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ESTER HADASSA BORGES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALCIENE ALVES RANCATO (OAB RJ154019) DESPACHO/DECISÃO Evento 90: expeça-se a certidão requerida, atestando a existência de instrumento de mandato acostado aos autos, com a claúsula ad judicia e também com poderes especiais, dentre eles, receber e dar quitação, em nome de ALCIENE ALVES RANCATO - OAB/RJ nº RJ154019, atuando no processo até o momento da expedição das verbas representadas.

Certifique-se ainda que, sendo o caso, não consta dos autos, até o momento, outro instrumento de mandato ou notícia de que a referida advogada tenha sido destituída.

Após a expedição, intime-se a patrona da lide para realizar a impressão da certidão, via internet.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
11/08/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/08/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 22:33

Juntada de Certidão
08/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:49

Despacho
08/08/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 00:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/08/2025 14:21

Juntada de Petição
31/07/2025 00:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139602-54.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 00:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139601-69.2025.4.02.9666/TRF (ESTER HADASSA BORGES DOS SANTOS)
04/07/2025 11:59

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006512-02.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ESTER HADASSA BORGES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALCIENE ALVES RANCATO (OAB RJ154019) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
16/06/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-72 processada no TRF2 com o no. 51396025420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-72 processada no TRF2 com o no. 51396016920254029666/TRF (ALCIENE ALVES RANCATO)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-72 processada no TRF2 com o no. 51396016920254029666/TRF (ESTER HADASSA BORGES DOS SANTOS)
04/06/2025 14:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-72
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006512-02.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ESTER HADASSA BORGES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALCIENE ALVES RANCATO (OAB RJ154019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-72
14/05/2025 13:29

Juntada de Petição
06/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
09/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:45

Determinada a intimação
26/03/2025 11:54

Juntada de Petição
23/03/2025 23:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/03/2025 23:04

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 23:03

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/03/2025 15:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/03/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/03/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 17:55

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 18:28

Conclusos para julgamento
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/08/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/07/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2024 18:42

Juntada de Petição
16/07/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
07/06/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 10:48

Não Concedida a tutela provisória
28/05/2024 12:12

Juntado(a)
03/05/2024 09:34

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/05/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 14:57

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2024 19:57

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/04/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/03/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 22:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
13/03/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2024 01:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/02/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2024 12:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/02/2024 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 18:41

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2024 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/02/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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