TRF2 - 5012212-27.2022.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARVIM DAVID DA SILVA

CPF *58.***.*23-67

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV

CNPJ: 42.422.253/0001-01

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB: 060491/RS

CPF *96.***.*06-20

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

NEI CALDERON

OAB: 002693/RJ

CPF *40.***.*67-52

ISAAC PANDOLFI

OAB: 010550/ES

CPF *68.***.*58-30

LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM

OAB: 048082/BA

CPF *46.***.*73-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 02:59

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)

  • 30/04/2025 02:59

    Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 01/02/2025 14:09

    Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

  • 12/11/2024 17:31

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

  • 15/04/2023 08:56

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 22/09/2022 16:41

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2022 18:46

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

  • 21/09/2022 14:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE01

  • 21/09/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 14:05

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 90 e 91

  • 15/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 91

  • 29/08/2022 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 23/08/2022 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/08/2022 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 16:51

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 17/08/2022 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 17/08/2022 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 134

  • 09/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 03/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 30/07/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 25/07/2022 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 76

  • 12/07/2022 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 08/07/2022 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/07/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2022 17:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 61

  • 30/06/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 28/06/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61

  • 22/06/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/06/2022 09:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012212-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: MARVIM DAVID DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (RÉU) PROCURADOR: LUCIANA DE SOUZA FIGUEIREDO PROCURADOR: CLARISSA RODRIGUES DA COSTA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: MATEUS PEREIRA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 17/06/2022 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/06/2022 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 15/06/2022 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/06/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/06/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/06/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/06/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 18:36

    Retirado de pauta

  • 25/05/2022 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 25/05/2022 18:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:30</b><br>Sequencial: 71

  • 20/05/2022 15:42

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

  • 18/05/2022 16:54

    Determinada a intimação

  • 18/05/2022 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2022 08:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 11/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/05/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/05/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2022 10:49

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/04/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/04/2022 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/04/2022 01:56

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 20/04/2022 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/04/2022 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/04/2022 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/04/2022 16:09

    Determinada a intimação

  • 20/04/2022 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/04/2022 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2022 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/04/2022 14:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

  • 13/04/2022 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2022 17:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 12/04/2022 17:51:32)

  • 12/04/2022 17:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 12/04/2022 17:51:31)

  • 12/04/2022 17:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 12/04/2022 17:51:31)

  • 12/04/2022 17:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Julgado improcedente o pedido - 12/04/2022 17:51:31)

  • 12/04/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/04/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/04/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/04/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/04/2022 17:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/04/2022 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/03/2022 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 03/03/2022 10:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/03/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 24/02/2022 08:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2022 10:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 18:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/02/2022 18:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/02/2022 18:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/02/2022 18:12

    Determinada a citação

  • 22/02/2022 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2022 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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