TRF2 - 5009821-95.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/08/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
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25/07/2022 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/07/2022 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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22/07/2022 12:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/07/2022 10:51
Lavrada Certidão
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24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5009821-95.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: CLEONI MORAES DE MELO PINHEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DAVID ALVES DE ARAUJO (OAB RJ153646) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/RJ - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/RJ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:53
Juntada de Certidão
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23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
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23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 206
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22/06/2022 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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31/05/2022 16:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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31/05/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2022 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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16/05/2022 18:39
Vista ao MP
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13/05/2022 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2022
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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