TRF2 - 5005553-76.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2022 11:46
Baixa Definitiva
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02/08/2022 11:46
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
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02/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/07/2022 12:33
Alterado o assunto processual - De: Contravenções Penais - Para: Peculato (art. 312, caput e § 1º)
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/07/2022 17:39
Juntada de Certidão
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22/07/2022 17:05
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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22/07/2022 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Denegado o Habeas Corpus - 12/07/2022 12:17:10)
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19/07/2022 16:33
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
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18/07/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
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14/07/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/07/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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12/07/2022 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2022 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2022 16:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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15/06/2022 17:17
Juntado(a)
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>01/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 1º de JULHO e 12h59min do dia 7 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 27/06/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5005553-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO PACIENTE/IMPETRANTE: MANOEL CARLOS PEREIRA GOMES ADVOGADO: FERNANDA CHAVES CASTRO (OAB RJ146743) IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Campos IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
14/06/2022 16:41
Juntada de Certidão
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14/06/2022 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
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14/06/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
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06/06/2022 16:29
Juntado(a)
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25/05/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
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24/05/2022 13:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
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24/05/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/05/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2022 18:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000943-90.2010.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 541
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06/05/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2022 11:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00009439020104025103/RJ
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05/05/2022 21:50
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
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05/05/2022 21:50
Não Concedida a Medida Liminar
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04/05/2022 16:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 384 do processo originário.Número: 50045196620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
02/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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