18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5084915-53.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VINICIUS TOREZANIADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 102, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 1, CONHON2, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Observo que a parte exequente, no evento 119, PET1, manifestou concordância com os valores apresentados pela parte executada no evento 111, PLAN2.

Os cálculos estão corretos, pois respeitam os limites da sentença transitada em julgado.

Assim, homologo os cálculos de evento 111, PLAN2 e fixo o valor da condenação em R$ 59.105,73 (cinquenta e nove mil, cento e cinco reais e setenta e três centavos).

Determino o cadastramento das respectivas RPVs no sistema e-Proc, conforme cálculos de evento 118, CALC1.

Cadastradas as RPVs, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para conferência e envio das requisições.

Sem objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O depósito ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da(s) RPV(s).

Remetida(s) a(s) RPV(s), os beneficiários poderão acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Após o depósito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Com a efetivação do pagamento, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Intimem-se.
08/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
08/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 16:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-84
08/09/2025 15:46

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/09/2025 15:02

Decisão interlocutória
05/09/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
22/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 12:59

Decisão interlocutória
22/08/2025 08:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/08/2025 08:16

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 08:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 111 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS'
21/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084915-53.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: VINICIUS TOREZANIADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 102, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme documento juntado no evento 1, CONHON2, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 102, CALC2.

Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.

Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.

Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 102, CALC2.

Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.

O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
01/07/2025 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 06:09

Decisão interlocutória
25/06/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084915-53.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: VINICIUS TOREZANIADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nova memória de cálculo referente ao valor da condenação, observado o artigo 524, do CPC.

A parte poderá utilizar a planilha disponível no site da Justiça Federal: https://www.jfrs.jus.br/projefweb1.

Ressalto que os valores devem ser atualizados exclusivamente pela taxa SELIC.

Observo que a planilha deverá conter: 1. o valor principal da condenação; 2. o valor total da taxa Selic; 3. o montante total da condenação; 4. a data de atualização dos valores; 5. o total de parcelas a que se refere o cálculo; Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

Sem a apresentação dos cálculos no prazo outorgado, o que caracteriza o desinteresse na execução, dê-se baixa, sem prejuízo de reativação dos autos no caso de apresentação dos cálculos pela parte autora. Com a apresentação dos valores, intime-se a parte ré para ciência, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Caso entenda pela apresentação de impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente, a parte ré deve manifestar-se de forma fundamentada, inclusive com memória de cálculo, a fim de ratificar sua rejeição aos valores previamente cadastrados.

Não havendo impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV ou precatório) e intimem-se as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Sem objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O depósito ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da(s) RPV(s).

Remetida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderão acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema e-proc: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obter mais informações. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Com o depósito do Requisitório, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
29/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/05/2025 14:41

Decisão interlocutória
27/05/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO35
27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/04/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/04/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:40

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/03/2025 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/07/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/07/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:34

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/07/2023 14:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/05/2023 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2023 10:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
23/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/04/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/04/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/04/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 21:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/04/2023 16:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/03/2023 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
22/03/2023 18:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 56
22/03/2023 17:27

Juntada de Petição
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
07/03/2023 14:51

Despacho
07/03/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/03/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/03/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 10:29

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 15:54

Conclusos para julgamento
28/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/02/2023 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/12/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/12/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 09:58

Juntada de Petição
02/12/2022 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2022 21:32

Decisão interlocutória
02/12/2022 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/12/2022 18:08

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/12/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/11/2022 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2022 12:32

Decisão interlocutória
22/11/2022 07:07

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 20:13

Juntada de Petição
21/11/2022 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/11/2022 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 20:30

Decisão interlocutória
04/11/2022 18:43

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 16:45

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50843655820224025101/RJ - 03/11/2022 10:08:30
04/11/2022 16:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LIGIANE VIEIRA RAIDER - EXCLUÍDA
04/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50849138320224025101
04/11/2022 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DERMEVAL DE SANTANA JUNIOR - EXCLUÍDA
04/11/2022 16:44

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50849129820224025101
04/11/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2022 08:38:57)
04/11/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2022 08:38:57)
04/11/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2022 08:38:57)
04/11/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2022 08:38:57)
04/11/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2022 08:38:58)
04/11/2022 08:38

Decisão interlocutória
03/11/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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