26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-70 processada no TRF2 com o no. 51670231920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-70 processada no TRF2 com o no. 51670223420254029666/TRF (LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS)
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-70 processada no TRF2 com o no. 51670223420254029666/TRF (REINALDO NAZARETH FREITAS VIANNA)
25/08/2025 20:58

Baixa Definitiva
25/08/2025 19:12

Despacho
25/08/2025 18:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-70
25/08/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
14/08/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/08/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043290-68.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: REINALDO NAZARETH FREITAS VIANNAADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589)INTERESSADO: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSADVOGADO(A): CARLA VIAN PELLIZER SEREAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
13/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 98
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 98
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043290-68.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: REINALDO NAZARETH FREITAS VIANNAADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589)INTERESSADO: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSADVOGADO(A): CARLA VIAN PELLIZER SEREAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/07/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 98
23/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/07/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 11:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-70
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
21/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/07/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/07/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
18/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:04

Decisão interlocutória
17/07/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 14:49

Juntada de Petição
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043290-68.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: REINALDO NAZARETH FREITAS VIANNAADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-70
30/05/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043290-68.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: REINALDO NAZARETH FREITAS VIANNAADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso.

Diante da concordância do exequente com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV.
28/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:19

Determinada a intimação
28/05/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/05/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:58

Determinada a intimação
24/04/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:09

Determinada a intimação
17/03/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
31/01/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/01/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/01/2025 07:51

Juntada de Petição
23/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:37

Determinada a intimação
22/01/2025 20:43

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/01/2025 09:22

Juntada de Petição
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/11/2024 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/11/2024 17:54

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024
11/11/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/11/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:25

Homologada a Transação
11/11/2024 11:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/11/2024 11:20

Conclusos para julgamento
29/10/2024 12:46

Juntada de Petição
22/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/10/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
05/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REINALDO NAZARETH FREITAS VIANNA <br/> Data: 08/10/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARI
26/08/2024 15:05

Juntada de Petição
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/07/2024 04:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 06:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/06/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 18:36

Determinada a intimação
26/06/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:50

Juntado(a)
25/06/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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