03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/09/2025 08:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148069-22.2025.4.02.9666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
31/08/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148068-37.2025.4.02.9666/TRF (THAIS SILVA TANINI)
01/08/2025 18:00

Baixa Definitiva
01/08/2025 18:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 07:59

Conclusos para julgamento
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5048374-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THAIS SILVA TANINIADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de setembro de 2025.

Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
10/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:58

Decisão interlocutória
09/07/2025 08:54

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5048374-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: THAIS SILVA TANINIADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-61 processada no TRF2 com o no. 51480692220254029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-61 processada no TRF2 com o no. 51480683720254029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-61 processada no TRF2 com o no. 51480683720254029666/TRF (THAIS SILVA TANINI)
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-61
26/06/2025 08:14

Juntada de Certidão
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
05/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 74
05/06/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 10:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-61
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 12:08

Decisão interlocutória
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/06/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2025 17:28

Decisão interlocutória
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048374-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: THAIS SILVA TANINIADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado no evento 51, EXECUMPR1.

Intimo a parte autora para que apresente o contrato de honorários advocatícios no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso não ocorra a apresentação do contrato no prazo estipulado, determino que seja expedido o Ofício Requisitório sem o destaque dos honorários advocatícios.

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 51, PLAN2.

Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.

Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.

Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 51, PLAN2.

Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.

O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
29/05/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 14:41

Decisão interlocutória
27/05/2025 23:34

Juntada de Petição
27/05/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO35
27/05/2025 15:57

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:34

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
14/02/2025 09:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/01/2025 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 10:29

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/11/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2024 13:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2024 16:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/09/2024 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
16/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/08/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2024 11:34

Decisão interlocutória
21/08/2024 19:47

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 19:46

Juntada de Petição
20/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 15:21

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2024 20:23

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:25

Decisão interlocutória
18/07/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:10

Determinada a citação
17/07/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00