TRF2 - 5000601-86.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO RODRIGUES DE MORAIS

CPF *53.***.*63-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 16:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03

  • 15/02/2023 16:03

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/01/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 20/12/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/12/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 19:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2022 19:24

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 19/12/2022 19:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2022 19:24

    Recurso Especial não admitido

  • 05/12/2022 07:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2022 07:06

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 14:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/10/2022 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/10/2022 12:26

    Intimado em Secretaria

  • 11/10/2022 12:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 10/10/2022 19:48

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/09/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 09/09/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 10:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/08/2022 15:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/08/2022 14:51

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000601-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: JOAO RODRIGUES DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO: LUIS HENRIQUE MONTEIRO (OAB RS089983) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 27/07/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 27/07/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 26/07/2022 15:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/07/2022 14:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 11/07/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2022 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/07/2022 14:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:25

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000601-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: JOAO RODRIGUES DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO: LUIS HENRIQUE MONTEIRO (OAB RS089983) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176

  • 31/05/2022 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/04/2022 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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