08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008559-40.2024.4.02.5006/ESAUTOR: LUCIMARA PEREIRA DOURADO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar o cálculo dos valores atrasados, correspondentes a 100% das prestações devidas entre a DIB e a DIP, no prazo de 30 dias.

Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
02/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:35

Homologada a Transação
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 12:33

Conclusos para julgamento
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:02

Juntada de Petição
29/05/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 14:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS504J)
23/05/2025 13:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 20:59

Juntada de Petição
15/05/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 08:41

Juntada de Petição
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/02/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIMARA PEREIRA DOURADO DE OLIVEIRA <br/> Data: 09/04/2025 às 13:30. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (B
30/01/2025 17:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPVITJA-ES)
29/01/2025 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 09:11

Não Concedida a tutela provisória
23/12/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 11:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS504J)
16/12/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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