14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
12/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125, 128 e 129
12/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
12/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:53

Juntada de Certidão
12/08/2025 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
12/08/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:32

Expedição de Alvará
30/07/2025 19:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137784-67.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 19:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137783-82.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 19:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137782-97.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL REIS OLIVEIRA DOS SANTOS)
22/07/2025 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,47 em 17/07/2025 Número de referência: 1355581
14/07/2025 15:53

Juntada de Petição
11/06/2025 12:01

Baixa Definitiva
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-79 processada no TRF2 com o no. 51377846720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-79 processada no TRF2 com o no. 51377838220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-79 processada no TRF2 com o no. 51377829720254029666/TRF (MIGUEL REIS OLIVEIRA DOS SANTOS)
10/06/2025 23:28

Despacho
10/06/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-79
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037499-21.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: IRIA OHANA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): YASMIN DE ALMEIDA COELHO (OAB RJ218778)ADVOGADO(A): ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO (OAB RJ218880)REQUERENTE: MIGUEL REIS OLIVEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YASMIN DE ALMEIDA COELHO (OAB RJ218778)ADVOGADO(A): ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO (OAB RJ218880)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/05/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/05/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
19/05/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/05/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
16/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
15/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-79
16/04/2025 11:35

Juntada de Petição
14/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
14/04/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/04/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/04/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/03/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 13:20

Transitado em Julgado
27/03/2025 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/03/2025 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
26/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:32

Homologada a Transação
26/03/2025 13:18

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
20/03/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 15:58

Determinada a intimação
20/03/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/03/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/03/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/03/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/03/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 13:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/02/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/02/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/02/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 31
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
28/01/2025 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/01/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/01/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/01/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/01/2025 16:20

Determinada a intimação
22/01/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL REIS OLIVEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 26/02/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO
22/01/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 13:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/10/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:32

Determinada a intimação
21/10/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 12:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO38F para RJRIO37F)
21/10/2024 12:23

Despacho
21/10/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 01:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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