TRF2 - 5043852-48.2022.4.02.5101

18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

17/09/2025 00:00

Intimação

16/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

16/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2025 12:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-11

14/08/2025 16:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104

28/07/2025 16:37

Juntada de Petição

26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/07/2025 12:33

Juntada de Petição

16/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 16:44

Determinada a intimação

16/07/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025 14:42

Determinada a intimação

29/05/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

22/05/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

22/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2025 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/05/2025 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/05/2025 10:21

Juntada de Petição

07/05/2025 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

07/05/2025 10:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO37

07/05/2025 10:20

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

24/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025 20:13

Embargos de Declaração Acolhidos

19/03/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

31/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2025 21:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2025 16:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

18/12/2024 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/12/2024 20:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26

18/12/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/12/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/12/2024 19:53

Juntada de Certidão

26/11/2024 18:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/10/2024 08:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

14/10/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado

23/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

07/08/2024 16:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

29/07/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024 10:42

Julgado procedente o pedido

22/05/2024 16:21

Juntada de Certidão

04/04/2024 14:55

Conclusos para julgamento

19/01/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/01/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023 11:51

Juntada de Petição

14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/12/2023 12:42

Juntada de Petição

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/10/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 12:42

Convertido o Julgamento em Diligência

04/07/2023 11:37

Conclusos para julgamento

04/05/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/05/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 15:08

Gratuidade da justiça não concedida

24/04/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/03/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/03/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 18:02

Determinada a intimação

06/03/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/12/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2022 16:57

Convertido o Julgamento em Diligência

17/08/2022 13:54

Juntada de Petição

15/08/2022 18:28

Conclusos para julgamento

03/08/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/06/2022 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/06/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/06/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022 13:05

Não Concedida a tutela provisória

13/06/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022 12:43

Alterado o assunto processual

13/06/2022 10:52

Juntada de Petição

10/06/2022 16:20

Distribuído por sorteio