TRF2 - 5003075-13.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 20:29
Baixa Definitiva
-
12/08/2025 15:03
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
-
19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
18/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
18/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003075-13.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: JOAO PEDRO REIS MARINIADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, aprecio o mérito do feito e denego a segurança.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 26, da Lei n.12.016, de 2009.
Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRF da 2ª Região.
Decorrido o prazo para interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.
Publique-se.
Intime-se. -
17/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 16:25
Denegada a Segurança
-
17/06/2025 14:21
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 13:08
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/06/2025 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003075-13.2025.4.02.5102/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESIMPETRANTE: JOAO PEDRO REIS MARINIADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 4 - 11/04/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 1 - 09/04/2025 - Distribuído por sorteio (RJNIT06F) -
27/05/2025 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
27/05/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
13/05/2025 13:34
Juntada de Petição
-
05/05/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/05/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/05/2025 16:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
05/05/2025 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
04/05/2025 20:59
Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
-
30/04/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/04/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 17:44
Determinada a intimação
-
11/04/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 17:21
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06F para RJSJM05F)
-
09/04/2025 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5110784-47.2024.4.02.5101
Alberto Pinto dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2024 11:35
Processo nº 5006836-95.2024.4.02.5002
Keila Moreira Baquer
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5111638-41.2024.4.02.5101
Vera Lucia Gomes da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2024 21:22
Processo nº 5000391-21.2025.4.02.5101
Thiago das Chagas
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 09:23
Processo nº 5006712-83.2022.4.02.5002
Andrelino Machado Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 09:04