15/09/2025 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-37 processada no TRF2 com o no. 50309875120254029445/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-37 processada no TRF2 com o no. 50309875120254029445/TRF (JOSE ALBERTO TOSTO)
10/09/2025 10:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-37
25/08/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038433-42.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOEXEQUENTE: JOSE ALBERTO TOSTOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-37
21/08/2025 14:46

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 13:07

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5038433-42.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: JOSE ALBERTO TOSTOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários previstos no acordo e o destaque de honorários contratuais.

Intimem-se.
22/07/2025 16:42

Transitado em Julgado
22/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:16

Homologada a Transação
16/07/2025 15:33

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5038433-42.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHORECLAMANTE: JOSE ALBERTO TOSTOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5038433-42.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHORECLAMANTE: JOSE ALBERTO TOSTOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 14:26

Juntada de Petição
10/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:32

Despacho
16/06/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5038433-42.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHORECLAMANTE: JOSE ALBERTO TOSTOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 6 - 03/06/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:34

Juntada de Petição
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/05/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 05:53

Despacho
30/04/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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