11/09/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 18:55

Conclusos para julgamento
02/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001998-79.2024.4.02.5109/RJAUTOR: JEFFERSON DUTRA ROCHAADVOGADO(A): ARMANDO HENRIQUES NUNES JUNIOR (OAB MS028528)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:44

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 15:44

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:46

Determinada a citação
21/01/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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