01/09/2025 13:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
01/09/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/07/2025 09:54

Juntada de Petição
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011379-69.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: JOAO BAPTISTA MOREIRA DE FREITASADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) Autor, ao(à) parte apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.

III - Após, subam os autos ao E.

TRF da 2a.

Região (art. 1.010, §3º, do CPC).
14/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:57

Despacho
14/07/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 17:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073221720254020000/TRF2
26/06/2025 19:03

Juntada de Petição
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
13/06/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011379-69.2023.4.02.5102/RJAUTOR: JOAO BAPTISTA MOREIRA DE FREITASADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no artigo 485, VI do CPC, (i) JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação à UNIÃO, dada sua ilegitimidade passiva ad causam e; nos termos do art. 487, II, do CPC, (ii) JULGO EXTINTO O PROCESO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a prescrição verificada quanto aos pedidos formulados quanto à CEF.

Custas ex lege. Condeno a parte autora em honorários de sucumbência, fixados em 10% sobre o valor da causa em favor dos patronos dos réus, pro rata, cuja exigibilidade suspendo para a parte embargante, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem se os autos.
12/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:03

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 12:29

Conclusos para julgamento
07/06/2025 10:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073221720254020000/TRF2
06/06/2025 17:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 61 Número: 50073221720254020000/TRF2
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 10:15

Juntada de Petição
30/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011379-69.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: JOAO BAPTISTA MOREIRA DE FREITASADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 58 - Indefiro a prova pericial contábil requerida, uma vez que o feito se encontra suficientemente instruído para a prolação de sentença, razão pela qual se revela desnecessária a dilação probatória, nos termos autorizados pelo art. 355, I, do CPC.

Ademais, caso seja julgado procedente o pedido, cálculos e apurações contábeis, se necessários, deverão ser efetuados na fase de cumprimento de sentença.

II - Intimem-se.

III - Após, venham conclusos para sentença.
28/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:22

Despacho
28/05/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/04/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:27

Juntada de Petição
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/02/2025 16:13

Juntada de Petição
20/02/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/02/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 09:20

Despacho
30/09/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/09/2024 15:36

Juntada de Petição
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/08/2024 11:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
15/08/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/08/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/08/2024 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/08/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 07:03

Decisão interlocutória
17/06/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/05/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 11:19

Despacho
01/04/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:46

Despacho
12/12/2023 20:07

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/11/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/10/2023 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 16:03

Determinada a citação
25/10/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:59

Despacho
25/09/2023 16:35

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/09/2023 16:34

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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