02/07/2025 15:09

Baixa Definitiva
02/07/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004892-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: AMELIA MARIA HENRIQUES SANTOSADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA COSTA PATRICIO (OAB RJ260960)ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA (OAB RJ212024)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Intime-se o MPF.

P.R.I.
29/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:47

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 16:55

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:16

Juntada de Petição
17/09/2024 23:50

Juntada de Petição
19/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/06/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 00:01

Juntada de Petição
27/05/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:56

Determinada a intimação
15/04/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2024 11:49

Determinada a intimação
26/01/2024 18:57

Juntado(a)
26/01/2024 18:52

Juntado(a)
26/01/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001545-41.2025.4.02.5112

Gustavo Ramos Andreoni

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 5004803-32.2024.4.02.5003

Edson Vieira Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adenilson Viana Nery

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5010051-25.2024.4.02.5117

Jeusemar Junior da Costa Vianna Diogo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5123768-68.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Brazilian Comercio de Moda Praia LTDA.

Advogado: Leonardo Iorio Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002482-81.2025.4.02.5102

Claudio Luiz Silva de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 18:08

Exibir Processo