TRF2 - 0144618-44.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/03/2024 15:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 15:17
Decisão interlocutória
-
06/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
04/03/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
15/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
23/01/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/01/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/01/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/01/2024 16:39
Negado seguimento a Recurso Especial
-
03/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/03/2023 15:58
Juntada de Certidão
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27/03/2023 13:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/03/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/03/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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21/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2023 14:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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13/02/2023 23:49
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
16/01/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/01/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/01/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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13/01/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 20:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/11/2022 13:36
Juntada de Certidão
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0144618-44.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA (OAB RJ109749) APELADO: ANA LUCIA RIBEIRO MATOS (AUTOR) ADVOGADO: JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA (OAB RJ109749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
21/10/2022 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/10/2022 12:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
17/10/2022 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/10/2022 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/10/2022 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2022 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/10/2022 18:08
Determinada a intimação
-
11/10/2022 15:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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09/10/2022 02:04
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
27/09/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/09/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 16:54
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
20/09/2022 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/09/2022 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 16:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/08/2022 08:02
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
19/08/2022 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
-
19/08/2022 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/08/2022 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
16/08/2022 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/07/2022 13:56
Retirado de pauta
-
04/07/2022 15:07
Juntada de Petição
-
27/06/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
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23/06/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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22/06/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/06/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
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14/06/2022 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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16/10/2020 17:53
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
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16/10/2020 17:52
Juntada de Certidão
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02/09/2020 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/09/2020 21:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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31/08/2020 22:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/08/2020 12:02
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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28/08/2020 17:39
Distribuído por prevenção - Número: 00078660820164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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