13/08/2025 14:10

Baixa Definitiva
13/08/2025 14:10

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004742-74.2024.4.02.5003/ESAUTOR: PYERRE DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIEL CARMINATI SOUZA (OAB ES033284)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
16/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:03

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 14:16

Conclusos para julgamento
17/06/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004742-74.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: PYERRE DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIEL CARMINATI SOUZA (OAB ES033284)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 21/05/2025 - LAUDO PERICIAL
02/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 15:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS505J)
29/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
12/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PYERRE DE JESUS <br/> Data: 24/04/2025 às 15:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo,
30/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 18:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPSMTJA-ES)
29/01/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:46

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:41

Determinada a intimação
18/12/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:36

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 11:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS505J)
06/12/2024 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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