10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003704-36.2025.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZREQUERENTE: MARIA MARY SANTOS FREIRESADVOGADO(A): RENAN ALVES MARQUES (OAB RJ161921)ADVOGADO(A): MICHELE MEDEIROS LADISLAO (OAB RJ214110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 05/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 39 - 05/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 34 - 13/08/2025 - Determinada a intimação
08/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
13/08/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 13:51

Determinada a intimação
13/08/2025 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/08/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:24

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003704-36.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA MARY SANTOS FREIRESADVOGADO(A): RENAN ALVES MARQUES (OAB RJ161921)ADVOGADO(A): MICHELE MEDEIROS LADISLAO (OAB RJ214110)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a averbar o vínculo comum de Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:27

Julgado procedente em parte o pedido
14/07/2025 23:38

Conclusos para julgamento
17/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003704-36.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA MARY SANTOS FREIRESADVOGADO(A): RENAN ALVES MARQUES (OAB RJ161921)ADVOGADO(A): MICHELE MEDEIROS LADISLAO (OAB RJ214110) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em 10 dias.

Após, voltem-me conclusos.
29/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:48

Despacho
29/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 14:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 05:25

Juntada de Petição
23/05/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/05/2025 07:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 07:19

Determinada a citação
22/05/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:27

Determinada a intimação
28/04/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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