TRF2 - 5019192-33.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ERENITA DA SILVA HERBST COSTA

CPF *31.***.*07-62

Advogados

ALINY NATYELLE RODRIGUES DE MORAES

OAB: 032643/ES

CPF *16.***.*72-88

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 13:03

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 11/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 01/07/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 11:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039762-42.2023.4.02.9666/TRF (ERENITA DA SILVA HERBST COSTA)

  • 30/05/2023 21:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-47 processada no TRF2 com o no. 50397624220234029666/TRF (ERENITA DA SILVA HERBST COSTA)

  • 30/05/2023 14:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*07-47

  • 24/05/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 04/05/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 20/04/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 14:23

    Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE03

  • 24/01/2023 19:48

    Despacho

  • 24/01/2023 19:48

    Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT

  • 05/01/2023 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/01/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 04/01/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 28/12/2022 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/12/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/12/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 07/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/11/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/10/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 12:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/10/2022 12:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

  • 04/10/2022 12:25

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 31/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 16:57

    Determinada a intimação

  • 31/08/2022 15:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/08/2022 07:34

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 30/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/07/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 25/07/2022 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 24/06/2022 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 16:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/06/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/06/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/06/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019192-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 607) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: ERENITA DA SILVA HERBST COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ALINY NATYELLE RODRIGUES DE MORAES (OAB ES032643) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 02/06/2022 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 607

  • 11/03/2022 07:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/03/2022 12:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 10/03/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/02/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/02/2022 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/02/2022 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/01/2022 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/01/2022 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/01/2022 20:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/10/2021 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/09/2021 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/09/2021 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/09/2021 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2021 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2021 19:31

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 27/07/2021 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/07/2021 19:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2021 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/07/2021 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 02/07/2021 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2021 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 23/06/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/06/2021 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/06/2021 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2021 17:29

    Juntada de Petição

  • 16/06/2021 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2021 20:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 15/06/2021 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2021 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2021 20:15

    Concedida a Medida Liminar

  • 15/06/2021 20:11

    Alterado o assunto processual

  • 15/06/2021 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2021 16:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/06/2021 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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