TRF2 - 5008883-81.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 20:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/09/2025 14:29
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
20/08/2025 12:29
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b>
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19/08/2025 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
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19/08/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2025 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b><br>Sequencial: 35
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18/08/2025 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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01/08/2025 14:33
Juntada de Petição
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29/07/2025 17:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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01/07/2025 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/07/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/06/2025 23:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/06/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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24/06/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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18/06/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/06/2025 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 17:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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17/06/2025 16:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/05/2025 12:44
Juntada de Certidão
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b>
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28/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008883-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JOAO VICENTE CARAM ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/05/2025 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
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27/05/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 8
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26/05/2025 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/03/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/02/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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23/01/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/01/2025 16:07
Lavrada Certidão
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22/01/2025 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/01/2025 11:06
Não Concedida a Medida Liminar
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09/01/2025 08:19
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB12 para GAB11)
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09/01/2025 07:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
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22/11/2024 15:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB12)
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22/11/2024 15:34
Alterado o assunto processual
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22/11/2024 14:59
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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21/11/2024 19:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
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21/11/2024 19:18
Decisão interlocutória
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30/10/2024 20:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB33JFC)
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30/10/2024 18:40
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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29/10/2024 18:26
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
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26/07/2022 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
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25/07/2022 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2022 13:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 18/07/2022 13:58:00)
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17/07/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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04/07/2022 14:31
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50054226620184025101/RJ referente ao evento 204
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30/06/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2022 16:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50054226620184025101/RJ
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30/06/2022 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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22/06/2022 23:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181, 152 do processo originário.Número: 50054226620184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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