16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033802-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ALDIMARA DA VITORIA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)REQUERENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA MARCAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 06:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
15/09/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 05:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-97
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033802-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ALDIMARA DA VITORIA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)REQUERENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA MARCAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 09/09/2025 - COMUNICAÇÕES
09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
09/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 18:38

Juntada de Petição
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
17/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033802-98.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ALDIMARA DA VITORIA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)AUTOR: RAFAEL DE OLIVEIRA MARCAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil).

Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS ( ) para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Ademais, condeno o INSS ao ressarcimento do valor pago a título de honorários periciais em favor desta Seção Judiciária, nos temos do art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/01.

No tempo oportuno, intime-se a parte autora para o levantamento do crédito.

Comprovado o recebimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as precauções de praxe.

Intimem-se.
10/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04F)
10/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
10/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
10/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
09/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
08/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 10:24

Homologada a Transação
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033802-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADOAUTOR: ALDIMARA DA VITORIA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)AUTOR: RAFAEL DE OLIVEIRA MARCAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 04/07/2025 - Audiência de Conciliação realizada - com conciliação
04/07/2025 16:25

Conclusos para julgamento
04/07/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2025 15:17:14)
04/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
04/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/07/2025 15:09

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 13/08/2025 13:30. Refer. Evento 42
04/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
02/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 19:03

Despacho
01/07/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 18:30

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 13/08/2025 13:30
01/07/2025 18:26

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04F para ESVITCONCJ)
01/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033802-98.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ALDIMARA DA VITORIA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)AUTOR: RAFAEL DE OLIVEIRA MARCAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, tendo em vista a realização da perícia médica e a juntada do mandado de verificação socioeconômica cumprido, intimem-se as partes para manifestação (15 dias).
29/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 17:27

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
20/02/2025 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
20/02/2025 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
19/02/2025 12:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
02/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL DE OLIVEIRA MARCAL <br/> Data: 19/02/2025 às 12:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre
18/11/2024 19:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
14/11/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/10/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:46

Não Concedida a Medida Liminar
15/10/2024 14:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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