TRF2 - 5005982-79.2021.4.02.5108

11/11/2024 13:27

Baixa Definitiva

08/11/2024 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSPE01

08/11/2024 10:33

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

08/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

10/10/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2024 18:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/10/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

04/10/2024 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 124

01/10/2024 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

19/08/2022 21:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/08/2022 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2022 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/08/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

17/08/2022 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 89

05/08/2022 06:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50401872420224025101/RJ

25/07/2022 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/07/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/07/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/07/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2022 17:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/07/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

04/07/2022 17:57

Juntada de Petição

01/07/2022 10:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50401872420224025101/RJ

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/06/2022 09:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>

20/06/2022 00:00

Intimação

17/06/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 73

17/06/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/06/2022 03:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

15/06/2022 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 81

15/06/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/06/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/06/2022 12:28

Ato ordinatório praticado

10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/06/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/06/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/05/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022 19:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50401872420224025101/RJ

30/05/2022 15:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50401872420224025101

27/05/2022 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2022 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/05/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

25/05/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:30</b><br>Sequencial: 92

20/05/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/05/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022 12:33

Determinada a intimação

06/05/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

03/05/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/04/2022 09:44

Juntada de Petição

14/04/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/04/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022 19:40

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

04/04/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022 11:33

Juntada de Petição

01/04/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022 18:07

Determinada a intimação

01/04/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/03/2022 18:01

Juntada de Petição

30/03/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

07/03/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2022 10:37

Conclusos para julgamento

02/03/2022 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/03/2022 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/02/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 18:21

Determinada a intimação

22/02/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/02/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/02/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/02/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022 16:03

Julgado improcedente o pedido

30/11/2021 14:35

Conclusos para julgamento

29/11/2021 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/11/2021 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/11/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021 16:11

Determinada a intimação

19/11/2021 14:28

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/11/2021 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2021 12:43

Determinada a citação

03/11/2021 08:24

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/10/2021 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/10/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021 11:28

Determinada a intimação

19/10/2021 14:17

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/09/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021 18:00

Determinada a intimação

15/09/2021 17:09

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021 13:52

Distribuído por sorteio