11/09/2025 09:22

Baixa Definitiva
11/09/2025 09:21

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050929-06.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO SALGADO PINHA JUNIORADVOGADO(A): ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA (OAB DF027395)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 485, inc.

VI do CPC.

Sem custas, nem honorários advocatícios.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I. (as)
10/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/07/2025 16:17

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050929-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO SALGADO PINHA JUNIORADVOGADO(A): ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA (OAB DF027395) DESPACHO/DECISÃO Evento 21 - diga a autora sobre a autorização para fornecimento dos medicamentos Folfirinox e Pegfilgrastim no dia 23/05/2025.

Caso positivo, diga sobre o interesse no feito justificadamente, valendo o silêncio como desistência.

Após, voltem conclusos. (ga)
30/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:57

Determinada a intimação
30/06/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050929-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO SALGADO PINHA JUNIORADVOGADO(A): ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA (OAB DF027395) DESPACHO/DECISÃO I- Defiro a prioridade na tramitação.

Anote-se. II - Deverá o autor, em atenção às leis nº 10.259/2001 e nº 9.099/95, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, apresentar, termo de renúncia expressa do crédito porventura excedente do limite de sessenta salários mínimos (incluindo as parcelas vencidas e doze parcelas vincendas), nos termos da Súmula nº 17 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, de modo a se fixar a competência deste Juizado Especial Federal Cível, de natureza absoluta, ante o disposto no artigo 3º, caput, e § 3º, da Lei nº 10.259/2001. III - Com o cumprimento, intime-se para justificação prévia.

Prazo: 10 dias A seguir, voltem conclusos para análise do pedido de tutela de urgência. (ga)
07/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 10:27

Despacho
06/06/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:18

Determinada a intimação
06/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:09

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
23/05/2025 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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