10/09/2025 13:31

Baixa Definitiva
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-35 processada no TRF2 com o no. 51736755220254029666/TRF (RICHARD BELEM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-35 processada no TRF2 com o no. 51736755220254029666/TRF (FRANCISCO ELIAS TRAJANO DA SILVA)
05/09/2025 16:48

Despacho
05/09/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-35
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5083017-68.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: FRANCISCO ELIAS TRAJANO DA SILVAADVOGADO(A): RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA (OAB RJ212512)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 15:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-35
17/06/2025 18:40

Despacho
17/06/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5083017-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCO ELIAS TRAJANO DA SILVAADVOGADO(A): RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA (OAB RJ212512) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.

Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
28/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:27

Determinada a intimação
27/05/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/04/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/04/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:46

Determinada a intimação
15/04/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:05

Juntada de Petição
14/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/03/2025 19:32

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
13/02/2025 16:45

Determinada a intimação
13/02/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/12/2024 15:17

Determinada a intimação
05/12/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 12:53

Juntada de Petição
08/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
25/09/2024 16:54

Determinada a intimação
25/09/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/09/2024 14:21

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/09/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 15:38

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2024 18:19

Conclusos para julgamento
27/03/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/03/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/03/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:07

Determinada a intimação
14/03/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2023 23:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 13:19

Determinada a intimação
05/09/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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