27/08/2024 15:19

Baixa Definitiva
27/08/2024 13:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO44
27/08/2024 13:54

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
16/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 200
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
29/07/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
29/07/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
26/07/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
26/07/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
25/07/2024 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
25/07/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
24/07/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2024 12:46

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/07/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
17/07/2024 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 17/07/2024 14:00 Sequencial: 97
10/06/2024 17:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/04/2024 14:38

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G03
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
09/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
08/04/2024 19:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 178
08/04/2024 18:14

Juntada de Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
02/04/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
02/04/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
01/04/2024 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
28/03/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
28/03/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
27/03/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
26/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 11:49

Decisão interlocutória
25/03/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 164
05/03/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
05/03/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
29/02/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
29/02/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
29/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
29/02/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
28/02/2024 17:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/02/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/02/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/02/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/02/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 150
06/02/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
06/02/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
02/02/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
02/02/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
31/01/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
31/01/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
31/01/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
31/01/2024 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
30/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 15:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
05/09/2022 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
15/08/2022 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
15/08/2022 13:51

Juntada de Petição
12/08/2022 08:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/08/2022 17:34

Juntada de Petição
02/08/2022 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
01/08/2022 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
01/08/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 20:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/08/2022 11:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
30/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
18/07/2022 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/07/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/07/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/07/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
08/07/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/07/2022 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/07/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/07/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2022 17:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100
28/06/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
25/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
21/06/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/06/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/06/2022 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 06/07/2022 14:00:00
20/06/2022 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/06/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008506-44.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: PIETRO VERAS DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
16/06/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/06/2022 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2022 14:00 Sequencial: 87
15/06/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/06/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/06/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/06/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/06/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/06/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 14:00

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
17/05/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/05/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 13:08

Despacho
09/05/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
13/10/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/10/2021 11:12

Juntada de Petição
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/10/2021 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/10/2021 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/10/2021 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2021 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2021 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2021 12:10

Despacho
01/10/2021 09:52

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/09/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/09/2021 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/09/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
17/09/2021 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/09/2021 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/09/2021 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/09/2021 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/09/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 17:37

Julgado improcedente o pedido
17/08/2021 15:36

Conclusos para julgamento
07/05/2021 12:01

Juntada de Petição
28/04/2021 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/04/2021 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/04/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 15:17

Despacho
21/04/2021 14:49

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/04/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 13:57

Despacho
05/04/2021 19:00

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 10:02

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE15
24/03/2021 03:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/03/2021 03:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/03/2021 03:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
27/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
19/02/2021 00:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
18/02/2021 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
18/02/2021 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
17/02/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - URGENTE
17/02/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - URGENTE
17/02/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - URGENTE
17/02/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - URGENTE
12/02/2021 17:33

Juntada - Julgamento
12/02/2021 17:04

Julgamento Anulado - por unanimidade
10/02/2021 18:26

Juntada de Petição
09/02/2021 04:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
03/02/2021 04:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18
01/02/2021 20:31

Juntada de Petição
30/01/2021 09:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 25, 26 e 27
29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 18
21/01/2021 09:22

Juntada de Petição
21/01/2021 06:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
21/01/2021 06:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
20/01/2021 01:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
19/01/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
19/01/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
19/01/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
19/01/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
19/01/2021 16:52

Determinada a intimação
19/01/2021 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/01/2021 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
16/01/2021 02:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2021 Data da sessão: 10/02/2021 14:00:00
14/01/2021 04:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
13/01/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 17:47

Determinada a intimação
13/01/2021 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2021 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/01/2021 15:41

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/02/2021 14:00 Sequencial: 89
18/12/2020 15:25

Julgamento - Retirado de Pauta
18/12/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
18/12/2020 12:45

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 16/12/2020 14:00 Sequencial: 110
09/12/2020 12:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
03/12/2020 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2020 13:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/11/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 14:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação
23/11/2020 14:09

Autos com Juiz para Sentença
20/11/2020 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00