TRF2 - 5031444-20.2025.4.02.5101
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031444-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCIVALDO SA DE AGUIARADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) DESPACHO/DECISÃO Diante da repercussão geral de assunto pertinente à presente demanda recentemente reconhecida pelo STF e consequente determinação de suspensão dos feitos com base nos arts. 1.035, § 5º, e 1.037, II, do Código de Processo Civil de 2015, suspendo a tramitação da presente demanda.
Confira-se: Tema 1.209 : "Reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com fundamento na exposição ao perigo, seja em período anterior ou posterior à promulgação da Emenda Constitucional 103/2019." Anote-se. -
09/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 14:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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09/06/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2025 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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