TRF2 - 5002721-65.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:48
Juntada de Certidão
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>
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04/09/2025 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
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04/09/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/09/2025 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 74
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04/08/2025 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/08/2025 06:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/08/2025 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/08/2025 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/07/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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11/07/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/07/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/07/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 19:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/07/2025 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 06:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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08/07/2025 12:45
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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08/07/2025 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2025 14:42
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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06/06/2025 15:58
Juntada de Certidão
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b>
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06/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5002721-65.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VALERIA VIANNA MACHADO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/06/2025 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
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05/06/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/06/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 174
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04/06/2025 20:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/06/2025 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/04/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/04/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/04/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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11/03/2025 16:39
Não Concedida a tutela provisória
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27/02/2025 15:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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