15/07/2025 07:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2025 12:02

Decisão interlocutória
12/07/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029466-85.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: ANGELO TELMO MORAESADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE SOARES (OAB ES004336) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, após intimado, o executado não apresentou o documentos solicitados no despacho no Evento 20, indefiro o pedido do Evento 17.

Requisite-se à agência 0829 da Caixa as providências necessárias à transformação do valor depositado na conta nº 0829-635-00028195-4, em pagamento definitivo, para a quitação parcial da CDA nº 7212200530890.

Em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, serve o presente como ofício. Ressalto que as presentes determinações não representam qualquer ofensa à Lei nº 9.703/98, uma vez que tal norma deve ser interpretada finalisticamente. Deverá a Caixa informar as providências adotadas.

Oportunamente, dê-se vista à parte autora para informar o saldo remanescente do débito e requerer o que for de direito.

Intime-se o executado.
26/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
26/05/2025 15:47

Despacho
26/05/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:52

Juntado(a)
03/04/2025 10:26

Juntado(a)
02/04/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/04/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:26

Despacho
01/10/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:58

Decisão interlocutória
31/07/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 14:53

Juntado(a)
26/07/2024 10:59

Juntada de Petição
10/07/2024 16:02

Juntada de Certidão
10/04/2024 08:44

Juntada de Petição
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/02/2024 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
18/12/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
05/12/2023 15:18

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/09/2023 18:19

Juntada de Petição
25/09/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/09/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 17:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
04/08/2023 15:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/08/2023 13:45

Determinada a citação
31/07/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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