TRF2 - 5016947-17.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 11:39
Baixa Definitiva
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22/09/2022 11:39
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
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21/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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27/07/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/07/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/07/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/07/2022 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 15:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/07/2022 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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04/07/2022 18:27
Juntado(a)
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29/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
29/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5016947-17.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 883) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS AGRAVADO: CARLOS DAVID SION ADVOGADO: MARLY TEIXEIRA DE MACEDO (OAB RJ099144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
28/06/2022 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2022 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 883
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08/06/2022 06:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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07/06/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2022 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2022 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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02/05/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/05/2022 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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02/05/2022 17:14
Concedida em parte a Tutela Provisória
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21/03/2022 16:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50002820220194025106/RJ
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29/11/2021 16:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144 do processo originário.Número: 50002820220194025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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