24/08/2025 16:48

Baixa Definitiva
24/08/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
09/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5063841-40.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: PINHEIRO NETO ADVOGADOSADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO FURTADO FARIA (OAB RJ125653)EXECUTADO: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPAADVOGADO(A): HEBER LEAL MARINHO WEDEMANN (OAB RJ169770)INTERESSADO: SALAZAR, GROU, MANTELLATTO, WRIGHT E KOZAN ADVOGADOSADVOGADO(A): JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIORSENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II c/c 925, ambos do CPC.

Custas pela lei. Sem honorários.

Apresentados embargos de declaração,?INTIME-SE?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC.

Apresentado recurso de apelação,?DÊ-SE?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
08/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 15:52

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
17/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
09/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5063841-40.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PINHEIRO NETO ADVOGADOSADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO FURTADO FARIA (OAB RJ125653)EXECUTADO: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPAADVOGADO(A): TARIK BERGALLO KALIL JACOB (OAB RJ168029)ADVOGADO(A): HEBER LEAL MARINHO WEDEMANN (OAB RJ169770)ADVOGADO(A): MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO (OAB RJ177432)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS (OAB RJ165770)INTERESSADO: SALAZAR, GROU, MANTELLATTO, WRIGHT E KOZAN ADVOGADOSADVOGADO(A): JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 94 INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Nada requerido, CONCLUSOS para extinção da execução.
06/06/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/05/2025 13:31

Expedição de ofício
14/05/2025 13:37

Juntada de Certidão
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
03/04/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
27/03/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2025 15:57

Despacho
12/03/2025 11:17

Juntada de Petição
26/02/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
21/10/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 22:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/08/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:30

Determinada a intimação
14/06/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
27/05/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/05/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
30/04/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 23:01

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2024 07:51

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/11/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/10/2023 18:35

Juntada de Petição
05/10/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
05/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:59

Determinada a intimação
05/09/2023 15:38

Alterado o assunto processual - De: Liquidação extrajudicial - Para: Instituições Financeiras
01/08/2023 18:26

Juntada de Petição
29/05/2023 07:02

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/04/2023 12:07

Juntada de Petição
04/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 45
01/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/03/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/03/2023 16:42:02)
21/03/2023 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/03/2023 16:42:02)
17/03/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 21:59

Juntado(a)
17/03/2023 16:42

Despacho
17/03/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/03/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 15:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO32F para RJRIO24S) - processo: 00075485320134025101
15/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 15:30

Despacho
15/03/2023 13:30

Juntado(a)
14/03/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 13:57

Juntada de Petição
14/03/2023 10:20

Juntado(a)
09/02/2023 10:33

Despacho
19/01/2023 10:17

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/12/2022 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 05:57

Determinada a intimação
14/12/2022 08:08

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 09:06

Despacho
04/10/2022 21:39

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 17:14

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO32F)
27/09/2022 17:14

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2022 13:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO06S para RJRIO05F) - processo: 00075485320134025101
19/09/2022 15:18

Despacho
14/09/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2022 13:06

Determinada a intimação
23/08/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 12:02

Juntada de Certidão
23/08/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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