28/08/2025 18:08

Baixa Definitiva
28/08/2025 18:08

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002460-75.2025.4.02.5117/RJAUTOR: PETTER DE OLIVEIRA BRITOADVOGADO(A): JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO (OAB RJ105808)ADVOGADO(A): MARCELO FERNANDES DA COSTA (OAB RJ187717)SENTENÇADiante do exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema eproc). Intimem-se.
16/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 16:06

Conclusos para julgamento
25/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:31

Juntada de Petição
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002460-75.2025.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALAUTOR: PETTER DE OLIVEIRA BRITOADVOGADO(A): MARCELO FERNANDES DA COSTA (OAB RJ187717)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 16/04/2025 - CONTESTAÇÃO
10/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/04/2025 15:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 14:04

Determinada a citação
15/04/2025 13:03

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:11

Determinada a intimação
14/04/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:55

Determinada a intimação
08/04/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 07:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2025 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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