18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
09/09/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006858-90.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: KATIA MIRELI GUIMARAES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): FLAVIA ALVES TAVARES (OAB RJ214829)REQUERENTE: HEITOR GABRIEL GUIMARAES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIA ALVES TAVARES (OAB RJ214829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
08/09/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-65
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006858-90.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: KATIA MIRELI GUIMARAES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): FLAVIA ALVES TAVARES (OAB RJ214829)REQUERENTE: HEITOR GABRIEL GUIMARAES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIA ALVES TAVARES (OAB RJ214829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 04/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 63 - 04/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 62 - 04/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
10/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 16:03

Juntada de Petição
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
15/05/2025 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 14:14

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
13/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 13:27

Homologada a Transação
24/03/2025 13:35

Conclusos para julgamento
21/03/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/03/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:24

Despacho
12/03/2025 11:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40, 39 e 38
07/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2025 17:03

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 22:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 16:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
27/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/01/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 17:59

Juntada de Petição
10/12/2024 21:38

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
09/12/2024 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/12/2024 20:39

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/11/2024 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024 00:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR GABRIEL GUIMARAES DE OLIVEIRA <br/> Data: 15/01/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
20/11/2024 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/11/2024 19:19

Não Concedida a tutela provisória
19/11/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 19:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/10/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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