01/08/2025 17:40

Baixa Definitiva
01/08/2025 17:40

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001446-38.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Portanto, Julgo EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do C.P.C. Deixo de condenar o Município de Maricá uma vez que não houve a instauração da relação jurídico-processual.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e arquive-se.
02/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2025 17:02

Conclusos para julgamento
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/05/2025 20:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:02

Despacho
18/03/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:50

Despacho
01/10/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 20:38

Juntada de Petição
24/05/2024 14:38

Determinada a citação
25/01/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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