STJ - 0010872-52.2018.4.02.0000

21/08/2023 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2023 17:33

Transitado em Julgado em 21/08/2023

24/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023 14:30

Conheço do agravo de CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, ELANE CRISTINA LOPES DA COSTA, GERALDO RODRIGUES DE FARIA, IVAN RODRIGUES REBELLO, JANILZA MARIA BARBOSA TINOCO e SADA HAUAJI DE SAADI para dar parcial provimento ao Recurso Especial e determino o

15/05/2023 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/05/2023 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1894440 (2020/0232374-0)

12/05/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/05/2023 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS