TRF2 - 5070083-44.2024.4.02.5101
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 01:13
Baixa Definitiva
-
12/06/2025 01:13
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
10/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070083-44.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PARAGUASSU BRAVO DE ASSUMPCAO ALMEIDAADVOGADO(A): ALEXANDRE MOURA GERTRUDES (OAB DF037121)SENTENÇAAnte o exposto: (a).
Com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por falta de interesse de agir, quanto ao pedido declaratório de reconhecimento previdenciário e de averbação no CNIS dos contratos de trabalho alegadamente mantidos junto a Madeireira Penha Ltda. (de 01.05.1977 a 30.12.1980), a IA Orana Viagens e Turismo Ltda. (de 01.06.1982 a 31.10.1986); ao São Bento Participações Ltda. (de 01.09.1989 a 30.11.1996) e a Padesan Distribuidora Ltda. (de 01.04.2000 a 31.05.2004); e (b).
Com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição nº 41/213.281.409-5, requerido em 29.02.2024. -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2025 16:31
Julgado improcedente o pedido
-
05/05/2025 14:08
Conclusos para julgamento
-
08/03/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/02/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/12/2024 13:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/12/2024 13:10
Determinada a citação
-
02/12/2024 21:14
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/11/2024 08:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/11/2024 08:12
Determinada a intimação
-
30/10/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/10/2024 21:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
25/09/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/09/2024 09:24
Juntada de Petição
-
18/09/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 16:28
Determinada a intimação
-
17/09/2024 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 14:26
Juntada de Petição
-
10/09/2024 09:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5110434-59.2024.4.02.5101
Jerri Borba Carreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Etiane Rondon Mendes de Farias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005997-43.2024.4.02.5108
Djanira Candida Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2024 17:41
Processo nº 5113358-43.2024.4.02.5101
Sebastiana de Souza Silva
Gerente de Agencia - Instituto Nacional ...
Advogado: Roselaine Maxima da Silva Brito
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/12/2024 15:53
Processo nº 5002076-18.2025.4.02.5116
Caixa Economica Federal - Cef
Udtech Servicos e Comercio LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005245-55.2025.4.02.5102
Samira de Paula Guedes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00